Prefeitura concede aumento de 15% de aumento salarial aos professores municipais

O prefeito Toinho do Pará anunciou o reajuste salarial de 15%. 

Professores comemoraram a importante conquista para a categoria

Os professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe tiveram hoje uma boa notícia: após rodada de negociações, tiveram sua reivindicação de reposição salarial, em atendimento à lei federal 1.885/2010. O percentual de reajusta foi de 15%, retroativo a julho de 2011. O governo municipal atendeu as reivindicações dos servidores após consultar os secretários de finanças, administração e representantes do CESPAM (órgão que presta assessoria técnica para a administração municipal) e se certificar de que com a concessão do aumento, o limite de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal não seria excedido.

Educação tem recebido atenção especial desde o início da gestão

Porém, o principal motivo que levou o chefe do executivo municipal a atender a reivindicação dos professores foi o entendimento de que a educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e que para desempenhar bem suas funções os educadores têm que ser bem remunerados.

Durante o anúncio do reajuste feito aos professores, Toinho do Pará destacou todas as medidas tomadas em prol dos professores, como a implantação do Piso Nacional, os investimentos em capacitação, a construção de creches, a compra de bancas escolares entre outras ações.

Professores enalteceram trabalho do prefeito Toinho do Pará

O professor de Matemática Jairo Rodrigues fez um discurso emocionado agradecendo ao prefeito pela conquista. “Hoje é um dia especial para nós, professores, não apenas por termos sido atendidos em nossas reivindicações salariais, mas sobretudo por que vemos uma preocupação real do prefeito com a nossa categoria. Toinho do Pará é o prefeito que mais fez pela educação de Santa Cruz do Capibaribe. Nas gestões anteriores, nós éramos hostilizados e mal atendidos”, destacou Jairo. 

O professor Edson, que ensina Inglês na escola de Santo Agostinho foi um dos mais entusiasmados a falar da conquista da categoria. Quebrando o protocolo, o mestre enalteceu o trabalho do prefeito Toinho do Pará e pediu que sejam feitas mudanças na gestão educacional. “O senhor está fazendo um ótimo trabalho, mas precisa interferir mais na Secretaria de Educação, para garantir que os projetos sejam executados da forma correta”, desabafou professor Edson.

O diretor do Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Sinduprom) Virgínio ... afirmou que a categoria ficou muito satisfeita com o resultado das negociações, apesar de ainda haver outras questões a serem resolvidas. “Nós nunca desistimos, sempre lutamos pelos nossos direitos. Nessa questão do reajusta salarial, nós sabíamos que seríamos atendidos, pois o prefeito Toinho do Pará sempre foi sensível à nossa causa”, finalizou Virgínio.

O chefe de Gabinete do prefeito, Carlos Lisboa, que intermediou as negociações, destacou a importância do encontro, visto que a reivindicação de reposição salarial dois servidores foi atendida na sua totalidade, o que representa o maior avanço histórico nas negociações entre prefeito e professores. Outro destaque de Lisboa foi que os professores e sindicato manifestaram a preocupação e o interesse da categoria em discutir questões da educação em sua totalidade de forma coletiva e não apenas do ponto de vista salarial, visando a melhoria da educação municipal.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe participou de audiência pública para discutir repasse do INSS dos servidores públicos

Na última quinta-feira (21) aconteceu uma reunião na Câmara de Vereadores para discutir questões de repasses do INSS dos servidores públicos municipais. A audiência foi convocada pela Câmara de Vereadores, a pedido do SINDUPROM, entidade que representa professores da rede municipal de ensino.

Os professores solicitaram explicações da administração municipal a respeito das denúncias feitas pela presidente do sindicato, Luciene Cordeiro, de que a Prefeitura estava descontando, mas não estava repassando as contribuições dos servidores ao INSS, o que poderia causar problemas aos servidores no momento de suas aposentadorias.

O secretário de Finanças do município, Eraldo Cézar, que está há 20 dias no cargo, informou que dentro de 45 dias terá uma visão mais aprofundada da situação da pasta, mas já adianta  que não há irregularidades nos números avaliados. O secretário de Administração, Josimar Clemente, afirmou que as denúncias são improcedentes e que não há nenhuma irregularidade nos repasses das contribuições. Segundo ele, existe um problema no banco de dados da folha de pagamento. Josimar informou que o prefeito determinou a realização de um recadastramento dos servidores, para evitar erros dessa natureza.

Os vereadores do município que estiveram presentes na audiência foram unânimes em afirmar que tudo será esclarecido. O vereador Ernesto Maia elogiou o prefeito Toinho do Pará, por determinar ao secretariado a apuração imediata dos fatos e enviar à audiência a equipe da administração para esclarecer os fatos. “Vai ser provado que não há irregularidade nenhuma”, afirmou Ernesto Maia.

Os representantes do INSS presentes à audiência, Antônio João e José Alberto Holanda, afirmaram que em nenhum momento os servidores serão prejudicados nas suas aposentadorias, já que o cálculo do valor final da aposentadoria do servidor e feito com base no fator previdenciário, estabelecido.

Pronunciamento do chefe de gabinete da Prefeitura, Carlos Lisboa

“A administração municipal não está fazendo apropriação de valores retidos em folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipa para fins de recolhimento à Previdência Social, conforme acusa o sindicato dos professores. A acusação é inverídica, prova disso é que os dados contábeis que estão em mãos do secretário de Finanças, Dr. Eraldo Cézar, o qual irá apresentá-los no seu pronunciamento à Câmara de Vereadores no prazo acordado na audiência pública, além de repassar cópias ao sindicato dos professores e a quem mais interessar.

Temos consciência de que o dinheiro retido pertence aos funcionários para fins de aposentadoria e o recolhimento acompanhado de retenção dos mesmos seria caracterizado como apropriação indébita e improbidade administrativa. Entretanto, reconhecemos o problema recorrente desta e de administrações passadas com relação à inconsistência do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Previdenciária) em razão de pendências na GEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e informações previdenciárias. Esta administração está tomando as devidas providências para sanar e corrigir todas as irregularidades, fato que deverá ser detalhado pelo secretário de Administração, Josimar Clemente, na próxima reunião para tratar do assunto.   

OBS: Ficou determinado n audiência que dentro de 45 dias haverá outra audiência, quando na ocasião haverá apresentação de todos os documentos que comprovam que não há irregularidade no processo.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe