Conferência dos direitos da criança e do adolescente

A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos da criança e do adolescente” aconteceu no dia 07 de outubro de 2011, na Escola de Referência Luis Alves da Silva, em Santa Cruz do Capibaribe.

O encontro foi organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura Municipal. Estiveram presentes a presidente do Conselho, Ajosiene Ramos; Carlos Lisboa, chefe de gabinete do prefeito do município; os vereadores Fernando Aragão, Dr. Nanau Marques e Deomedes Brito; Débora Ketti de Souza e José Rufino, representantes do Governo do Estado; os conselheiros tutelares Cloves Gonçalves, Narah Leandro e  Kleiton Ferreira; a diretora da escola Ivone Gonçalves, Ronize Moura; Joseluce Moura e Lucineide Gomes, da Escola de Referencia Luis Alves e Romenick Stiffen, da recém-criada Coordenadoria da Juventude.
Na sua fala, Carlos Lisboa citou o artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade, do Estado, assegurar à criança os seus direitos com absoluta prioridade”. Lisboa sugeriu que os estudantes partam em caravana até o Palácio do Campo das Princesas para pedir ao governador a liberação de recursos para a construção da quadra de esportes.  

Após os debates em plenário, foram realizadas as discussões nas salas temáticas, que definiram os seguintes temas:


Eixo 1: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Diretriz 1: Revitalização das áreas de lazer existentes, e criação de novas áreas no município, para a promoção de cultura e esporte.

Diretriz 2:Promoção de cursos profissionalizantes intinerantes e a garantia da inclusão dos adolescentes nas empresas locais em cumprimento da lei 10.097, que trata da inclusão do adolescente.

Eixo 2: Proteção e Defesa dos Direitos;

Diretriz 1: Articulação e interação Integração entre políticas públicas de atenção às crianças, aos adolescentes e às famílias para  a garantia do direito a convivência familiar e comunitária.

Diretriz 2: Ampliação do Programa saúde nas escolas.

Eixo 3: Protagonismo e Participação de Criança e Adolescente;

Diretriz 1: Implementação do espaço público voltado para a cultura, lazer e artes, com incentivo dos mesmos, levando em conta a opinião dos grupos estudantis de Santa Cruz do Capibaribe.

Diretriz 2: União dos grêmios estudantis das escolas da cidade para a mobilização em conjunto com os jovens que tem iniciativa própria para criar um conselho fiscal que represente e averigúe a situação política e social da juventude, dando-nos a oportunidade de reivindicar os nossos direitos, havendo assim uma mobilização juvenil em prol da firmação de um bem comum.

Eixo 4: Controle Social da Efetivação dos Direitos;

Diretriz 1: Fortalecer e divulgar os conselhos, através de uma maior participação da sociedade civil e de forma independente  Criar comitês consultivos, plenárias e audiências públicas para escuta e participação de crianças e adolescentes, no conselho de Direito.

Diretriz 2: Criar a casa dos conselhos para facilitar o acesso da população às informações referentes a aplicabilidade dos recursos públicos.

Eixo 5: Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Criança e                                     Adolescente

Diretriz 1: Construção de creches, escolas e casas de apoio públicas, privadas e filantrópicas como medidas de proteção, prevenção, socialização e verssocialização, de crianças e adolescentes.

Diretriz 2: Implementar projetos que incentivem a participação efetiva de adolescentes e jovens na elaboração e acompanhamento das políticas publicas de infância como forma de desburocratizar o aceso das políticas elaborados para a criança e o adolescente. Logo após a apresentação e aprovação das propostas, aconteceu a escolha dos delegados municipais para participar da Conferência Regional, tendo sido eleitos:

Representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Laércio Glicério da Silva Filho Vera – representante governamental – Gabinete do Prefeito

José Oliveira de Góis – representante governamental – Secretaria de Administração

Ajosiene Maria Ramos de Lima – representante não governamental – Associação João XXIII

Maria de Fatima Oliveira - representante não governamental – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz AADESC.

Representantes do Conselho Tutelar:

Narah Pryscilla Bezerra Leandro

Gilson José Julião

Representante de Órgão Governamental de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Fabiana de Souza – Coordenadoria da Mulher

Representante de Conselhos Setoriais Municipal

Edmauro Alves Torres – Conselho Antidrogas

Representante da Câmara Mul. de Vereadores

Antonio Gomes Bezerra Junior

Representantes de Adolescentes:

Michelly Fária Rocha – Escola de referência Luis Alves da Silva

Sérgio Lucas Alexandre de Lima – Escola de referência Luis Alves da Silva

Representante da Escola:

Rimário Clismério